Política de Privacidade

1.1. Esta Política de Privacidade descreve como o Clube da Pedagoga trata dados pessoais no contexto de seus sites, páginas, portal, área de membros, checkouts, campanhas, comunicações e serviços digitais.

1.2. Para os fins desta Política, a Plataforma atuará predominantemente como controladora dos dados pessoais tratados em suas operações próprias. Determinados terceiros, especialmente processadores de pagamento, plataformas de anúncios, mensagerias e fornecedores com relação contratual direta com a usuária, poderão atuar como controladores independentes ou operadores, conforme a natureza do fluxo.

1.3. O contato oficial para assuntos de suporte, privacidade, exercício de direitos ou solicitações relacionadas a dados pessoais é [email protected].

2.1. A Plataforma poderá coletar e tratar, conforme o contexto da interação:

• Dados cadastrais e de identificação, como nome, e-mail, telefone, CPF, cidade, estado, informações profissionais e dados informados em formulários.
• Dados de acesso e conta, como login, senha criptografada, identificadores internos, histórico de acesso, logs, IP, dispositivo, navegador, data e hora de uso.
• Dados de contratação e transação, como plano escolhido, status da assinatura, histórico de pagamentos, tentativas de cobrança, faturas, identificadores de transação, meio de pagamento tokenizado ou mascarado e informações antifraude recebidas de parceiros.
• Dados de navegação, interação e uso do portal, incluindo páginas visitadas, conteúdos acessados, downloads, eventos de conversão, origem de tráfego, cliques, desempenho de campanhas e sinais analíticos.
• Dados de comunicação e suporte, incluindo mensagens trocadas por e-mail, WhatsApp, Instagram, formulários, área de membros, tickets e registros de atendimento.
• Dados de marketing e relacionamento, como preferência de canal, engajamento com campanhas, respostas a anúncios, participação em jornadas promocionais e interações com páginas de captura.
• Dados relacionados à emissão de certificados, como nome cadastral, histórico de conclusão de aulas e registros operacionais necessários para emissão.

2.2. Em regra, a Plataforma não tem por finalidade coletar dados pessoais sensíveis nem dados de crianças ou adolescentes como público direto do portal.

2.3. A usuária não deve inserir, enviar ou compartilhar dados de alunos, crianças, familiares ou terceiros sem base jurídica adequada e sem necessidade real.

3.1. Os dados podem ser coletados:

• Diretamente da usuária, quando ela se cadastra, contrata, interage em formulários, comenta, pede material gratuito, entra no portal, solicita suporte ou se comunica com a Plataforma.
• Automaticamente, por meio de cookies, pixels, logs, identificadores, analytics, tecnologias similares e recursos de segurança do portal.
• De parceiros e prestadores, como gateways de pagamento, plataformas de CRM, campanhas, analytics, verificadores antifraude e ferramentas de automação.
• De redes sociais e canais de mensageria, quando a usuária interage com anúncios, directs, páginas, chamadas para ação ou canais oficiais operados pela Plataforma.

4.1. Tratamos dados pessoais para:

• Criar, autenticar, manter e gerenciar contas e acessos.
• Liberar materiais gratuitos e premium.
• Processar pagamentos, gerir assinaturas, renovar, converter ou cancelar planos.
• Emitir certificados de conclusão de cursos livres.
• Prestar suporte, responder dúvidas, tratar reclamações e resolver problemas técnicos ou operacionais.
• Enviar comunicações operacionais, avisos de segurança, mensagens sobre a conta, novas atividades, novidades do portal, lembretes, alertas e avisos de renovação ou alteração contratual.
• Personalizar a experiência e melhorar conteúdos, jornadas, páginas, ofertas e fluxos internos.
• Prevenir fraude, abuso, chargeback, uso indevido, acesso não autorizado e incidentes de segurança.
• Realizar analytics, mensuração de campanhas, publicidade, remarketing e avaliação de desempenho comercial, observadas as bases legais aplicáveis.
• Utilizar ferramentas de automação e apoio por inteligência artificial em operações internas, marketing, produtividade, classificação, análise e atendimento, dentro dos limites legais e contratuais aplicáveis.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e de defesa em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

5.1. O tratamento de dados pessoais poderá fundamentar-se, conforme o caso, nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Legítimo interesse da Plataforma ou de terceiros, inclusive para segurança, prevenção a fraude, melhoria de serviços, comunicações relacionadas a produtos e avaliação de performance, respeitados os direitos e expectativas legítimas da titular.
• Consentimento, quando exigido ou adotado como base adequada para finalidade específica.

6.1. A Plataforma poderá compartilhar dados pessoais, na medida necessária, com:

• Gateways, processadores e intermediadores de pagamento.
• Provedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento, CDN, mensageria, certificação, analytics, CRM, automação e suporte.
• Plataformas de marketing, anúncios, redes sociais, mensuração e conversão.
• Prestadores de serviços profissionais, parceiros operacionais e fornecedores de tecnologia.
• Autoridades públicas, órgãos reguladores, judiciais ou administrativos, quando houver base legal para tanto.
• Potenciais adquirentes, investidores, reorganizações societárias ou sucessores, observada a confidencialidade juridicamente exigível.

6.2. Exemplos não exaustivos de categorias de fornecedores atualmente utilizados ou passíveis de utilização incluem Hotmart, Digital Manager Guru, Asaas, Cloudflare, Supabase, GoHighLevel, Meta, Google, WhatsApp, Instagram e provedores de automação ou inteligência artificial, podendo tais fornecedores ser substituídos ao longo do tempo.

6.3. Sempre que tecnicamente e juridicamente cabível, a Plataforma buscará compartilhar apenas os dados necessários para cada finalidade.

7.1. Determinados fornecedores de tecnologia, nuvem, mensageria, analytics, publicidade, automação ou inteligência artificial podem processar dados em servidores localizados no exterior ou manter suporte internacional.

7.2. Nessas hipóteses, a Plataforma adotará medidas razoáveis para selecionar parceiros com padrão de segurança e governança compatíveis com a natureza do tratamento, sem garantir regime normativo idêntico ao brasileiro em todas as jurisdições.

8.1. A Plataforma manterá os dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, atender obrigações legais, preservar segurança, prevenir fraude, exercer direitos e manter registros operacionais legítimos.

8.2. Como regra geral:

• Dados de conta e cadastro serão mantidos enquanto a conta permanecer ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, auditoria, defesa e prevenção a fraude, observado, em regra, prazo de até 5 anos, salvo necessidade maior juridicamente justificável.
• Dados transacionais, financeiros, fiscais e de suporte poderão ser mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contábeis, de chargeback, defesa e exercício regular de direitos.
• Registros técnicos e logs poderão ser mantidos pelo prazo mínimo legal aplicável e por período adicional razoável quando necessário para segurança, investigação de incidentes e defesa de direitos.
• Dados de leads, interessadas e usuárias gratuitas poderão ser mantidos até a revogação do consentimento, oposição legítima, pedido de exclusão cabível, inatividade prolongada ou perda da finalidade comercial legítima, ressalvadas hipóteses legais de retenção.
• Após o término da necessidade, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos em formato bloqueado quando houver base legal para conservação.

9.1. A Plataforma adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoavelmente adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, destruição, perda, alteração, vazamento ou tratamento irregular.

9.2. Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é integralmente imune a incidentes, motivo pelo qual a Plataforma não pode garantir segurança absoluta.

9.3. A usuária também deve adotar boas práticas de segurança, incluindo proteção de senha, cuidado com dispositivos, atenção a phishing, atualização de navegadores e sigilo de credenciais.

10.1. Nos termos da legislação aplicável, a titular poderá solicitar, quando cabível:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade, quando juridicamente aplicável.
• Informação sobre compartilhamentos.
• Revogação de consentimento, quando esta for a base legal.
• Oposição a tratamento irregular ou baseado em legítimo interesse, quando cabível.

10.2. As solicitações poderão ser enviadas para [email protected], e a Plataforma poderá solicitar informações adicionais para verificar a identidade da requerente e a legitimidade do pedido.

11.1. A Plataforma poderá utilizar cookies, pixels, SDKs, tags e tecnologias equivalentes para autenticar sessões, lembrar preferências, medir desempenho, analisar tráfego, atribuir conversões, personalizar experiência, melhorar segurança e apoiar campanhas de marketing.

11.2. Determinados recursos dependem dessas tecnologias para funcionar adequadamente.

11.3. A usuária pode gerenciar parte dessas preferências em seu navegador, dispositivo ou, quando disponibilizado, em ferramenta de gestão de cookies, ciente de que a desativação de certos recursos pode afetar funcionalidades e a experiência de uso.

12.1. A Plataforma poderá enviar conteúdos promocionais, campanhas, novidades, ofertas, convites, lembretes e comunicações de relacionamento por e-mail, WhatsApp, Instagram, anúncios personalizados e canais semelhantes, conforme a base legal aplicável.

12.2. A usuária poderá solicitar descadastramento de comunicações promocionais pelos meios disponibilizados, sem prejuízo do recebimento de mensagens estritamente operacionais, contratuais ou de segurança.

13.1. A Plataforma não é desenhada para captar intencionalmente dados pessoais de crianças como público contratante direto.

13.2. Caso a usuária envie dados de crianças, alunos, familiares ou terceiros em canais de suporte, mensagens, uploads, comentários ou quaisquer outros meios, deverá fazê-lo somente quando houver base legal válida, estrita necessidade e autorização pertinente, permanecendo integralmente responsável por esse envio.

13.3. A Plataforma poderá desconsiderar, bloquear, remover ou solicitar a anonimização de informações de terceiros ou de menores enviadas indevidamente.

14.1. Esta Política poderá ser alterada periodicamente para refletir evolução operacional, mudanças de fornecedores, exigências legais, melhorias de segurança ou ajustes de processo.

14.2. A versão vigente será aquela publicada nos canais oficiais da Plataforma, com indicação de data de vigência atualizada.

15.1. Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira.

15.2. Sem prejuízo de direitos legalmente assegurados à titular e da competência de autoridades administrativas, eventuais controvérsias relacionadas a esta Política observarão, quando cabível, o foro da Comarca de Sorocaba/SP.